Diálogo Competitivo: Destinada a contratações em que a Administração não consegue definir com precisão os meios de atender sua necessidade ou de estruturar a solução técnica, promovendo um diálogo com os licitantes para obter propostas.
O que é o Diálogo Competitivo?
O Diálogo Competitivo é uma nova modalidade de licitação introduzida pela Lei, projetada para situações em que a Administração Pública não consegue definir com precisão os meios necessários para atender suas necessidades.
Como Funciona o Diálogo Competitivo?
1. Fase de Seleção:
– A Administração Pública lança um edital convocando interessados.
– Os licitantes devem demonstrar capacidade técnica e experiência relevante.
2. Fase de Diálogo:
– A Administração seleciona os licitantes qualificados para dialogar.
– São realizadas reuniões para discutir e desenvolver soluções viáveis.
– O diálogo continua até que a Administração identifique uma ou mais soluções que atendam suas necessidades.
3. Fase de Propostas:
– Após o encerramento do diálogo, a Administração convida os licitantes a apresentar suas propostas finais baseadas nas soluções desenvolvidas.
– As propostas são avaliadas conforme os critérios estabelecidos no edital.
4. Adjudicação e Contratação:
– A proposta mais vantajosa é selecionada e o contrato é adjudicado ao vencedor.
Por que usar o Diálogo Competitivo?
– Flexibilidade: Permite a exploração de diversas soluções antes da definição final.
– Inovação: Fomenta a criatividade e a colaboração entre a Administração e os licitantes.
– Adequação: Ideal para contratações complexas, como grandes projetos de infraestrutura e serviços especializados.